Quais lições que podemos tirar do bloqueio do "Zap Zap"?


Entre tanta coisa que aconteceu nesse ano que se despedirá oficialmente amanhã, duvido que você imaginou que o seu amado WhatsApp seria bloqueado. Mas aconteceu. E o que podemos levar disso? 

O Ministério Público pediu o bloqueio do aplicativo por 48hrs pois o serviço não atendeu a uma ordem judicial. Essa ordem vinha de 2013 e consistia na colaboração de uma investigação criminosa de um homem diretamente ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital) acusado de latrocínio e tráfico de drogas. Como as redes sociais são meios de comunicação muito fortes atualmente, nada mais natural do que a justiça acabar pedindo ao Facebook, dono do WhatsApp, a liberação dos dados a fim de utilizar tais mensagens na investigação. Entretanto o Facebook não cumpriu a ordem, creio eu, revindicando seu direito a sigilo de dados pessoais de seus usuários. Mesmo sendo notificado de uma multa diária de R$ 100 mil e que agora já se encontra em cerca de R$ 6 milhões, o Facebook continuou a dar de ombros e o Ministério Público acabou determinando o bloqueio do aplicativo.

Não é a primeira vez que a justiça bate de frente com o Facebook e com o Google. Por exemplo, em fevereiro desse mesmo ano um juiz exigiu o bloqueio do WhatsApp por o detentor (Facebook) não colaborar nas investigações de um caso em Teresina que corria em segredo nas Justiça e envolvia a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Mas a decisão foi revertida e o app não saiu do ar. Já em 2013, o Facebook quase ficou dois dias fora do ar: a modelo Luize Altenhofen publicou vários posts difamatórios acusando o vizinho de agredir o pitbull dela, após o animal ter invadido a casa dele. A Justiça determinou que os posts fossem deletados, ou o Facebook ficaria 48 horas fora do ar em todo o país. A rede social decidiu cumprir a ordem.

Mas aí entra a velha questão: realmente a minha liberdade vai até aonde a sua vai? Além de abrir um precedente grave para uma discussão muito mais ampla sobre a liberdade de expressão, o acontecido também nos diz que a internet não pode ser "uma terra sem lei" como aparenta ser agora. Em outras palavras, o país precisa resolver esse impasse e não só depender de liminares prejudicando milhares de brasileiros, e os brasileiros precisam refletir sobre sua dependência latente desse aplicativo.

Sabe aquelas mensagens de grupo que alguém inocente te repassa alertando que o WhatsApp será bloqueado ou cobrado? Pois é, não levei a sério. Mas então a 0h do dia 16 de dezembro aconteceu o improvável apocalipse, o WhatsApp foi bloqueado liberando a raiva e a indignação de milhões de pessoas viciadas em seus smartphones. 

A verdadeira comoção nacional fez apps alternativos como Telegram, Viber, ICQ e o Messenger (que eu utilizei por ser obrigado a isso) ganharem notoriedade, porém mesmo sendo muito parecidos com seu concorrente por utilizarem sua agenda telefônica (apesar do Messenger apesar de ficar muito restrito a seus contatos no Facebook), era preciso que as outras pessoas o instalassem também, assim como o WhatsApp. Outros encontraram a solução naquele velho jeitinho brasileiro, instalando um aplicativo que alterava seu IP através do VPN tapeando assim o bloqueio e te fazendo poder utilizar o app normalmente, só que em contrapartida essas pessoas tinham suas privacidades reduzida a zero e milhares de pessoas tiveram suas fotos e videos roubados na confusão. Já outras, como eu, sem desespero só esperaram o bloqueio ser suspenso como foi... Mas o mais grave da situação é que as próprias operadoras para atrair mais clientes, oferecem em seus planos a não cobrança da utilização de dados pelo app, e nós brasileiros que ano após ano sofremos com a oneração dos preços já normalmente absurdos, logicamente adoramos uma promoção. Então sentiu o drama?

A real é que somos muito dependentes do WhatsApp, e não é só para conversar com amigos e ver vídeos engraçadinhos ou de putaria. Por ser tão fácil e dinâmico o app tomou lugar como ferramenta de trabalho indispensável, como juízes que utilizam o aplicativo para intimar e mediar negociações de réus, como policiais que usam o sistema de grupos como canal de denúncias a fim de tornar mais dinâmica a deslocação de policiais e até cidades que usam o WhatsApp entre hospitais para deslocar pacientes; até mesmo no meu trabalho o "zap zap" é uma verdadeira mão na roda entre coordenador e motoboys para fluxo de serviços. Nem preciso dizer que o bloqueio do app provocou um caos variado em intensidade nestes casos e tantos outros, como no compartilhamento da putaria. 

Em contrapartida, os juízes não podem continuar com a palhaçada de mandar bloquear serviços simplesmente porque eles não acataram suas ordens. É preciso que eles pensem na população e ajam mais severamente contra os tais serviços aplicando multas e pesadas sanções ao invés de bloquear um aplicativo num todo como se o povo pudesse "resolvesse o problema". Ta aí o exemplo do apocalíptico bloqueio do WhatsApp que era pra ser por 48h mas não vingou mais do que 13hrs graças a uma liminar que derrubou a decisão, fazendo o WhatsApp virar piada sendo como qualquer condenado rico aqui no Brasil que não cumpre nem metade da pena...

O nosso país com essa decisão temporária abriu um precedente muito grave para a censura ser aplicada. 

Em países que como Rússia, Turquia e Síria onde os governos são extremamente autoritários e privam a população da liberdade que os ferem, usando o bloqueio do fluxo de informação bloqueando de YouTube até artigos da Wikipédia, no caso da Turquia. Felizmente o Brasil (por enquanto) não é assim e podemos xingar à vontade a Dilma no Twitter, mas a falta de cooperação dos prestadores de serviços com a justiça e a falta de atitudes mais firmes e precisas dela mesma, só fazem a já tênue linha da liberdade ser cada vez mais embaçada, o mundo da internet ser cada vez mais fora da lei à vista da Justiça, e a Justiça ser cada vez mais injusta a nós. E o que irrita mesmo é que todo esse impasse é devido à não regulamentação do Marco Civil da Internet que poderia evitar situações semelhantes, ferindo diretamente nossa capacidade elogiável de ser um país democrático, mesmo que isso pareça não funcionar tão bem na prática. 

À minha vista 2016 parece ser ainda mais complicado sobre os impasses que podem ainda ocorrer, mas as lições que podem ser tiradas dessa situação estão aí.

Entre tantas coisas que eu penso, na verdade, não tem nada melhor na vida do que meus heróis, um bom rock n' roll, cerveja, fritas, e um bom papo com uma boa companhia.

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